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Exibindo: 420 normas.

Resolução CFMV nº 1177 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 31 out 2017

Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, revoga a Resolução CFMV nº 592, de 26 de junho de 1992 , e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 345 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 26 out 2017

Estabelece procedimentos para cancelamento de registro, no Sistema CONFEF/CREFs, após constatação de irregularidade/documentação inidônea perante o Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CAMEX nº 81 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 82 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 84 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 19 out 2017

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFEF nº 344 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 26 out 2017

Estabelece procedimentos para indeferimento de pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs contendo irregularidades na documentação.

Resolução CONFEF nº 345 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 26 out 2017

Estabelece procedimentos para cancelamento de registro, no Sistema CONFEF/CREFs, após constatação de irregularidade/documentação inidônea perante o Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CFMV nº 1178 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 27 out 2017

Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.

Resolução CAMEX nº 81 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 5 abr 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CD/ANATEL nº 686 DE 13/10/2017

Federal - Publicado em 16 out 2017

Revogar Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução INSS nº 611 DE 13/10/2017

Federal - Publicado em 16 out 2017

Aprova Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas Não Implantáveis e Meios Auxiliares de Locomoção.

Resolução CONTRAN nº 700 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Acrescenta o art. 9º-A à Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006.

Resolução CONTRAN nº 701 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 702 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Resolução CONTRAN nº 703 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores.

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