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Exibindo: 423 normas.

Resolução nº 4615 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.

Resolução BACEN nº 4611 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução nº 651 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dá nova redação a alínea "a", do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17.

Resolução BACEN nº 4609 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4608 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 4612 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Altera os Anexos I e II à Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013 , que dispõem, respectivamente, sobre o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CONTRAN nº 717 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Estabelece cronograma de estudos técnicos e regulamentação dos itens de segurança veicular.

Resolução CONTRAN nº 716 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução BACEN nº 4613 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dispõe sobre parâmetros para cálculo das subexigibilidades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e altera condições para a realização de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR) por bancos múltiplos sem carteira comercial, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução CD/ESOCIAL nº 3 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Ret. - Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Resolução CONFEA nº 1095 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CD/ESOCIAL nº 3 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 30 nov 2017

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Resolução CNAS nº 16 DE 24/11/2017

Federal - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Contínua - BPC.

Resolução IBGE nº 7 DE 24/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2016.

Resolução CGSIM nº 43 DE 23/11/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

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