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Exibindo: 420 normas.

Resolução nº 651 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dá nova redação a alínea "a", do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17.

Resolução BACEN nº 4609 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4608 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 4612 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Altera os Anexos I e II à Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013 , que dispõem, respectivamente, sobre o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CONTRAN nº 717 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Estabelece cronograma de estudos técnicos e regulamentação dos itens de segurança veicular.

Resolução CONTRAN nº 716 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução BACEN nº 4613 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dispõe sobre parâmetros para cálculo das subexigibilidades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e altera condições para a realização de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR) por bancos múltiplos sem carteira comercial, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução CD/ESOCIAL nº 3 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Ret. - Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Resolução CONFEA nº 1095 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CD/ESOCIAL nº 3 DE 29/11/2017

Federal - Publicado em 30 nov 2017

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Resolução CNAS nº 16 DE 24/11/2017

Federal - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Contínua - BPC.

Resolução IBGE nº 7 DE 24/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2016.

Resolução CGSIM nº 43 DE 23/11/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

Resolução ANTT nº 5581 DE 22/11/2017

Federal - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Resolução ANTT nº 5.232, de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e seu anexo

Resolução ANP nº 709 DE 14/11/2017

Federal - Publicado em 16 nov 2017

Altera as Resoluções ANP nºs 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016.

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