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Exibindo: 420 normas.

Resolução CONTRAN nº 704 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual.

Resolução CONTRAN nº 697 DE 10/10/2017

Federal - Publicado em 10 out 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito.

Resolução COFEN nº 558 DE 09/10/2017

Federal - Publicado em 11 out 2017

Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen nº 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 797 DE 03/10/2017

Federal - Publicado em 4 out 2017

Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CFB nº 186 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 6 out 2017

Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFB nº 185 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 6 out 2017

Regulamenta o registro, nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, de empresas e instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.

Resolução CFB nº 184 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 6 out 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação do nome e do registro profissional do bibliotecário nos documentos de sua responsabilidade e nas fichas catalográficas em publicações de qualquer natureza.

Resolução ANP nº 704 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 2 out 2017

Revoga a Resolução ANP nº 1, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre aditivos para combustíveis automotivos, e outros dispositivos.

Resolução CFF nº 649 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 11 out 2017

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.

Resolução BACEN nº 4601 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 29 set 2017

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017.

Resolução BACEN nº 4602 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 29 set 2017

Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.

Resolução DC/ANTT nº 5429 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 2 out 2017

Prorroga o prazo definido pelo artigo 4º, parágrafo único da Resolução nº 5.379, de 05 de julho de 2017.

Resolução CNP nº 1333 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 6 nov 2017

Dispõe sobre recomendação ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONTRAN nº 692 DE 27/09/2017

Federal - Publicado em 28 set 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 299, de 4 de dezembro de 2008, que "dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito" para disciplinar a protocolização de defesa ou recurso administrativo e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 689 DE 27/09/2017

Federal - Publicado em 28 set 2017

Estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV.

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