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Exibindo: 420 normas.

Resolução CONTRAN nº 720 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 7 dez 2017

Institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Resolução CONTRAN nº 719 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 540, de 15 de julho de 2015, que trata do conjunto roda e pneu sobressalente e sistemas alternativos.

Resolução CONTRAN nº 718 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 11 dez 2017

Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 27 DE 06/12/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2018

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 28 DE 06/12/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2018

Altera a Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, estabelecendo regras para constituição e destinação/utilização do Fundo Administrativo das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CGSN nº 136 DE 04/12/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2018.

Resolução CGSN nº 137 DE 04/12/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 137 DE 04/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Ret. - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 , que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CFMV nº 1193 DE 02/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica para estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados.

Resolução COFECI nº 1402 DE 01/12/2017

Federal - Publicado em 18 abr 2018

Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias.

Resolução CONTRAN nº 713 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Altera o art. 4º, § 2º e o art. 11, § 4º, da Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 715 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 6 dez 2017

Altera o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 712, de 25 de outubro de 2017, que institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo - CRVe, a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPVe e estabelece orientações e procedimentos a serem adotados para o preenchimento e autenticação da ATPV e realização da comunicação de venda de veículo de que trata o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CAMEX nº 89 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução nº 4615 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.

Resolução BACEN nº 4611 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

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