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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 12 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Aprova as regras regimentais do Ombudsman de Investimentos Diretos - OID.

Resolução CAMEX nº 6 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Resolução CAMEX nº 3 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 4 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México.

Resolução CAMEX nº 5 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 8 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de titânio originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 7 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China.

Resolução ANP nº 668 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 16 fev 2017

Revoga atos normativos em desacordo com o arcabouço regulatório da ANP.

Resolução ANP nº 666 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 16 fev 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2017.

Resolução ANP nº 667 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 16 fev 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de janeiro de 2017.

Resolução ANP nº 668 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 16 fev 2017

Revoga atos normativos em desacordo com o arcabouço regulatório da ANP.

Resolução ANTT nº 5289 DE 15/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Resolução CONTRAN nº 658 DE 14/02/2017

Federal - Publicado em 2 jun 2017

Ret. - Altera o § 2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

Resolução CONTRAN nº 657 DE 14/02/2017

Federal - Publicado em 15 fev 2017

Altera o § 1º do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 509, de 27 de novembro de 2014.

Resolução CONTRAN nº 658 DE 14/02/2017

Federal - Publicado em 15 fev 2017

Altera o § 2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

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