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Exibindo: 420 normas.

Resolução ANTT nº 5299 DE 22/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CODEFAT nº 781 DE 22/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Prorroga para os exercícios de 2015/2016 os efeitos da Resolução nº 749, de 2 de julho de 2015 , que dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, referente aos defesos estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28.01.2008 .

Resolução CAMEX nº 15 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 14 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 16 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAU nº 133 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 13 mar 2017

Dispõe sobre o processo administrativo de cobrança decorrente de inadimplência, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos de anuidades, multas e demais valores no âmbito dos CAU/UF, altera a Resolução CAU/BR n° 121, de 2016, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 18 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução ANP nº 669 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 23 mar 2017

Estabelece as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução CAMEX nº 17 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 2014.

Resolução CAMEX nº 19 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CFC nº 1519 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 22 fev 2017

Cria o "Parágrafo único" no Art. 6º da Resolução CFC nº 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 650 DE 17/02/2017

Federal - Publicado em 20 fev 2017

Ret. - Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CAMEX nº 3 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 19 abr 2017

Ret. - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 9 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 17 fev 2017

Resolução CAMEX nº 5 DE 16/02/2017

Federal - Publicado em 31 mar 2017

Ret. - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados originárias da República Popular da China.

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