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Resolução CONTRAN nº 653 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação n° 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN n° 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN N° 522, de 25 de março de 2015.

Resolução ANP nº 661 DE 04/01/2017

Federal - Publicado em 5 jan 2017

Resolução ANP nº 660 DE 02/01/2017

Federal - Publicado em 4 jan 2017

Altera o Art. 1º da Resolução ANP nº 30, de 6 de agosto de 2013, publicada no DOU de 9 de agosto de 2013.

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