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Exibindo: 420 normas.

Resolução ANP nº 664 DE 18/01/2017

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2016.

Resolução ANP nº 665 DE 18/01/2017

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de dezembro de 2016.

Resolução INSS nº 567 DE 13/01/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2017

Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, convalida os atos praticados com base na Medida Provisória nº 739, de 8 de julho de 2016, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 662 DE 12/01/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2017

Altera a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016.

Resolução CONTRAN nº 648 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o inciso IV do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que criou a Autorização Específica (AE) para veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Resolução CONTRAN nº 647 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o parágrafo único do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Resolução CONTRAN nº 650 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 649 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no § 2º do art. 31 da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, que trata da concessão de autorização prévia para a inspeção de veículos sinistrados classificados em média monta, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Resolução CONTRAN nº 656 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 17 jan 2017

Rep. - Referendar a Deliberação nº 157, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o parágrafo único do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 508, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Resolução CONTRAN nº 658 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 522, de 25 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 655 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 651 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação nº 154, de 21 de dezembro de 2016, que revoga a Resolução CONTRAN nº 599, de 24 de maio de 2016, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e sua produção e expedição.

Resolução CONTRAN nº 653 DE 10/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Referendar a Deliberação n° 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN n° 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN N° 522, de 25 de março de 2015.

Resolução ANP nº 661 DE 04/01/2017

Federal - Publicado em 5 jan 2017

Resolução ANP nº 660 DE 02/01/2017

Federal - Publicado em 4 jan 2017

Altera o Art. 1º da Resolução ANP nº 30, de 6 de agosto de 2013, publicada no DOU de 9 de agosto de 2013.

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