Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2017

Exibindo: 420 normas.

Resolução CONTRAN nº 659 DE 14/02/2017

Federal - Publicado em 15 fev 2017

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CONCLA nº 1 DE 13/02/2017

Federal - Publicado em 15 fev 2017

Divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0 a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016 aprovada pela Resolução Concla nº 01/2016.

Resolução CFF nº 501 DE 11/02/2017

Federal - Publicado em 2 mar 2017

Altera o artigo 3º da resolução CFFa nº 428, de 2 de março de 2013, publicada no DOU. seção 1, dia 05.03.2013, páginas 158/159.

Resolução CFESS nº 792 DE 09/02/2017

Federal - Publicado em 10 fev 2017

Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, os parâmetros para a atuação do/a assistente social nesta modalidade bem como regula os procedimentos para expedição da Certidão respectiva.

Resolução ANTT nº 5285 DE 09/02/2017

Federal - Publicado em 9 fev 2017

Dispõe sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização

Resolução DC/ANVISA nº 136 DE 08/02/2017

Federal - Publicado em 9 fev 2017

Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

Resolução ANVISA/DC nº 135 DE 08/02/2017

Federal - Publicado em 9 fev 2017

Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.

Resolução COFECON nº 1966 DE 06/02/2017

Federal - Publicado em 24 fev 2017

Aprova alterações de dispositivos da Resolução nº 1.880/2012, que trata do Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Economia das sociedades uniprofissionais e dos empresários individuais e dá outras providências.

Resolução ABCD nº 52 DE 02/02/2017

Federal - Publicado em 3 fev 2017

Altera o Código Brasileiro Antidopagem e estabelece a composição da Procuradoria que atuará junto ao Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, bem como o procedimento para a indicação de seus membros.

Resolução CMN nº 4553 DE 30/01/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2017

Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução nº 4549 DE 26/01/2017

Federal - Publicado em 30 jan 2017

Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução COFECI nº 1390 DE 24/01/2017

Federal - Publicado em 10 fev 2017

Altera a redação do artigo 2º da Resolução-Cofeci nº 1.127/2009. "Ad referendum".

Resolução CAU/BR nº 132 DE 20/01/2017

Federal - Publicado em 13 mar 2017

Altera as Resoluções CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, nº 26, de 6 de junho de 2012, nº 35, de 5 de outubro de 2012, nº 49, de 7 de junho de 2013, nº 91, de 9 de outubro de 2014 e nº 93, de 7 de novembro de 2014, atualizando as exigências do CAU com relação à validação de documentos estrangeiros.

Resolução CAMEX nº 1 DE 19/01/2017

Federal - Publicado em 23 jan 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução COSIT/ANP nº 663 DE 18/01/2017

Federal - Publicado em 19 jan 2017

Estabelece procedimentos para reversão de medidas cautelares.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »