Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2017

Exibindo: 420 normas.

Resolução CG-ESOCIAL nº 7 DE 16/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Resolução ANP nº 672 DE 15/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2017.

Resolução ANP nº 673 DE 15/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de fevereiro de 2017.

Resolução ANP nº 671 DE 15/03/2017

Federal - Publicado em 16 mar 2017

Altera a redação do artigo 14 da Resolução ANP nº 10/2016.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 10/03/2017

Federal - Publicado em 31 mar 2017

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2017, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução SF nº 1 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 14 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, com a redação conferida pelo art. 15 da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Resolução CAMEX nº 20 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 8 mar 2017

Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial – GTDC.

Resolução CAMEX nº 21 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para fibra de raiom viscose, ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução ANP nº 670 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Altera o Anexo IV da Resolução ANP nº 27, de 16 de junho de 2016.

Resolução COFEN nº 539 DE 07/03/2017

Federal - Publicado em 10 mar 2017

Revoga o inciso II, do artigo 1º da Resolução Cofen nº 441/2013.

Resolução TST nº 216 DE 06/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, de 14 de novembro de 2012.

Resolução CSJT nº 181 DE 24/02/2017

Federal - Publicado em 7 mar 2017

Altera a Resolução CSJT nº 8, de 27 de outubro de 2005 , que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT).

Resolução CFO nº 184 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 14 mar 2017

Prorroga, até o dia 31/07/2017, os prazos previstos no artigo 8º e parágrafo 3º, do artigo 9º, da Resolução CFO-162/2015.

Resolução BACEN nº 4557 DE 23/02/2017

Federal - Publicado em 1 mar 2017

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução COFEN nº 536 DE 22/02/2017

Federal - Publicado em 13 mar 2017

Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »