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Exibindo: 420 normas.

Resolução CONTRAN nº 668 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Referendar a Deliberação nº 162, de 27 de abril de 2017 , que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016 , que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 670 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Disciplina o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de clonagem.

Resolução CONTRAN nº 669 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o art. 28 e o Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016 , que estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 666 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Dispõe sobre a fiscalização do sistema de controle de emissão de poluentes de veículos diesel pesados, ou seja, com PBT acima de 3856 kg, produzidos a partir de 2012.

Resolução COFEN nº 549 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 17 mai 2017

Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das Resoluções Cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.

Resolução CG-ESOCIAL nº 8 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Resolução CG-ESOCIAL nº 8 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 29 mai 2017

Rep. - Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Resolu??o SUFRAMA n? 38 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Disp?e sobre o cadastro de pessoas jur?dicase f?sicas no ?mbito da Suframa.

Resolução CAMEX nº 39 DE 10/05/2017

Federal - Publicado em 11 mai 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 31 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Camex nº 3, de 16 de fevereiro de 2017, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 32 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, que homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Resolução CAMEX nº 33 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Esclarece que as importações de suqueiras de vidro sodo-cálcico, com torneira, para sucos e bebidas em geral, com capacidade superior à de jarras, acima de 1,5 litros até 10 litros, identificadas nesta Resolução, quando originárias da Argentina, República Popular da China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 126, de 22 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 34 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 36 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 35 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Incorpora as Resoluções nº 01/2017, 02/2017 e 03/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

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