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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 37 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 38 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONFEA nº 1090 DE 03/05/2017

Federal - Publicado em 5 mai 2017

Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

Resolução SUSEP nº 345 DE 02/05/2017

Federal - Publicado em 3 mai 2017

Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

Resolução SUSEP nº 345 DE 02/05/2017

Federal - Publicado em 4 mai 2017

Ret. - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

Resolução BACEN nº 4567 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 2 mai 2017

Dispõe sobre a remessa de informações relativasaos integrantes do grupo de controlee aos administradores das instituições financeirase das demais instituições autorizadasa funcionar pelo Banco Central doBrasil e sobre a disponibilização de canalpara comunicação de indícios de ilicituderelacionados às atividades da instituição.

Resolução INPI nº 186 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 2 mai 2017

Revoga a Resolução INPI nº 81 de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências", e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 5 de março de 1997, e a Resolução nº 210, de 07 de maio de 2009.

Resolução CFF nº 640 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/2016, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia.

Resolução CFF nº 639 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Revoga a Resolução/CFF n° 353/00.

Resolução CODEFAT nº 782 DE 26/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2017.

Resolução CODEFAT nº 783 DE 26/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução DC/ANVISA nº 152 DE 26/04/2017

Federal - Publicado em 27 abr 2017

Prorroga o prazo de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 21, de 25 de abril de 2014.

Resolução CNP nº 1329 DE 25/04/2017

Federal - Publicado em 27 abr 2017

Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316, de 2010.

Resolução CAMEX nº 30 DE 20/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, para os produtos "tipo anatase", ácido monocloroacético, lignossulfonatos e filme de polipropileno.

Resolução ANP nº 676 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2017.

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