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Exibindo: 420 normas.

Resolução ANP nº 681 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.

Resolução ANP nº 680 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade contratada por este, em todo o território nacional. (Redação do inciso dada pela Resolução ANP Nº 859 DE 06/12/2021, efeitos a partir de 03/01/2022).

Resolução ANATEL/CD nº 677 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Alteração do prazo contido nas alíneas "a" e "c" do § 1º do art. 2º e no § 1º do art. 3º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016.

Resolução CAMEX nº 40 DE 29/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017 , e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução.

Resolução CAMEX nº 40 DE 29/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Ret. - Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução.

Resolução BACEN nº 4571 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução BACEN nº 4570 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Altera a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4574 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 4569 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Dispõe sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, cursadas no âmbito de câmaras e de prestadores de serviços de compensação e de liquidação, e altera a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.

Resolução ANP nº 679 DE 25/05/2017

Federal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30.11.2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução COFECON nº 1972 DE 22/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Acrescenta e altera dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.945/2015 .

Resolução CFM nº 2162 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 17 jul 2017

Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução CONTRAN nº 667 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 635 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.

Resolução CONTRAN nº 664 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o art. 1º-A da Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 618, de 06 de setembro de 2016, e acrescenta o art. 1º-B à Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013.

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