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Exibindo: 420 normas.

Resolução CONTRAN nº 673 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Dispõe sobre a proibição de instalação e de utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 678 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 675 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição.

Resolução CONTRAN nº 676 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 674 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Altera a Resolução CONTRAN Nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de parachoques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 DE 20/06/2017

Federal - Publicado em 21 jun 2017

Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 4 DE 20/06/2017

Federal - Publicado em 21 jun 2017

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.

Resolução CGSN nº 133 DE 13/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 134 DE 13/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual.

Resolução CFFa nº 505 DE 10/06/2017

Federal - Publicado em 1 ago 2017

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação parelho de amplificação sonora individual (AASI).

Resolução CFC nº 1525 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010.

Resolução APFUT nº 1 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Dispõe a respeito do procedimento de fiscalização de que trata o art. 19, inciso II, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e art. 6º, inciso III, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016; e da atribuição da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT - para a fiscalização das entidades esportivas que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT.

Resolução APFUT nº 2 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Dispõe a respeito da definição de antecipação ou comprometimento de receitas futuras de que trata o art. 4º, inciso IV, da Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Resolução CAMEX nº 35 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 8 jun 2017

Ret. - Incorpora as Resoluções nº 01/2017, 02/2017 e 03/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução ANP nº 681 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 17 nov 2017

Ret. - Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.

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