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Exibindo: 423 normas.

Resolução CAMEX nº 30 DE 20/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, para os produtos "tipo anatase", ácido monocloroacético, lignossulfonatos e filme de polipropileno.

Resolução ANP nº 676 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2017.

Resolução ANP nº 675 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2017.

Resolução CONTRAN nº 662 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 20 abr 2017

Altera o item 3 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 635, de 30 de novembro de 2016, que estabelece os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC.

Resolução CONTRAN nº 663 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 20 abr 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

Resolução COFEN nº 543 DE 18/04/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

Resolução TST nº 218 DE 17/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa 39, editada pela Resolução 203, de 15 de março de 2016.

Resolução TST nº 217 DE 17/04/2017

Federal - Publicado em 26 abr 2017

Rep. - Altera a redação das Súmulas nºs 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução CNPE nº 10 DE 14/04/2017

Federal - Publicado em 17 abr 2017

Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural e de avaliar a possibilidade de aceleração da transição, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 29 DE 07/04/2017

Federal - Publicado em 7 abr 2017

Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos.

Resolução COFEN nº 542 DE 05/04/2017

Federal - Publicado em 19 abr 2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Conselhos Regionais 2017 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos Conselhos Regionais de Enfermagem junto ao Conselho Federal e dá outras providências.

Resolução nº 541 DE 03/04/2017

Federal - Publicado em 6 abr 2017

Suspende os efeitos da Resolução Cofen n° 517/2016.

Resolução COFFITO nº 480 DE 01/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Altera a Resolução-COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016.

Resolução COFFITO nº 482 DE 01/04/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

Resolução INSS nº 582 DE 31/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.

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