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Exibindo: 420 normas.

Resolução BACEN nº 4590 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2017.

Resolução ANP nº 685 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 3 jul 2017

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2017/2018.

Resolução CODEFAT nº 785 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016.

Resolução CODEFAT nº 788 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Alterar a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2017.

Resolução CODEFAT nº 790 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018.

Resolução ANAC nº 434 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008 , e nº 400, de 13 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 41 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CFM nº 2165 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Altera a alínea "b" do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no DOU de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu Capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia.

Resolução CAU/BR nº 143 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2164 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 3 ago 2017

Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.990/2012, publicada no DOU. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103.

Resolução CG/ESOCIAL nº 9 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 23 jun 2017

Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.

Resolução CONTRAN nº 671 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 360, de 29 de setembro de 2010.

Resolução CONTRAN nº 672 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos em que os tributos, encargos e multas do veículo estejam sob investigação de terem sido pagos mediante fraude.

Resolução CONTRAN nº 677 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Referendar a Deliberação nº 161, de 27 de abril de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 637, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX, do art. 19, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

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