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Exibindo: 585 normas.

Resolução CODEFAT nº 768 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017.

Resolução DC/ANVISA nº 87 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 29 jun 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução TST nº 210 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 383 . Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais . Cancela a Súmula nº 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais .

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 18 nov 2016

Ret. - Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2017

Ret. - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução CAMEX nº 50 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Esclarece os itens tarifários em que os tecidos de felpa longa de fibras sintéticas objeto do direito antidumping mantido em vigor por meio da Resolução CAMEX n° 12, de 18 de fevereiro de 2016, podem ser classificados.

Resolução CAMEX nº 47 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 56 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 48 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 49 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 58 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 59 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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