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Exibindo: 590 normas.

Resolução BACEN nº 4499 DE 30/06/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2018.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 DE 30/06/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2016/2017.

Resolução COFEN nº 517 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 29 jun 2016

Revoga a Resolução Cofen nº 212/1998 e autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 88 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 768 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017.

Resolução DC/ANVISA nº 87 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 29 jun 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução TST nº 210 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 383 . Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais . Cancela a Súmula nº 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais .

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 18 nov 2016

Ret. - Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2017

Ret. - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução CAMEX nº 50 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Esclarece os itens tarifários em que os tecidos de felpa longa de fibras sintéticas objeto do direito antidumping mantido em vigor por meio da Resolução CAMEX n° 12, de 18 de fevereiro de 2016, podem ser classificados.

Resolução CAMEX nº 47 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 56 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

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