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Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 53 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Incorpora as Resoluções nº 02/2016, 03/2016, 04/2016 e 05/2016 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Resolução CAMEX nº 56 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 47 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 51 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lona de policloreto de vinila (PVC) com reforço têxtil revestido em ambas as faces, originárias da Coreia do Sul e China.

Resolução COFEN nº 516 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 27 jun 2016

Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 57 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Aplica direito antidumping definitivo a importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 61 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera o representante titular do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CFESS nº 764 DE 22/06/2016

Federal - Publicado em 23 jun 2016

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 DE 21/06/2016

Federal - Publicado em 22 jun 2016

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2015.

Resolução DC/BACEN nº 223 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a retenção, pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação, de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade e revoga as normas que especifica.

Resolução COFEN nº 515 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na Lei nº 7.498, de 25.06.1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1113 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016.

Resolução ANP nº 27 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Estabelece a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Conteúdo Local relativos à Cláusula intitulada Conteúdo Local dos Contratos de Concessão a partir da 7ª (sétima) Rodada de Licitações, dos Contratos de Cessão Onerosa e dos Contratos de Partilha da Produção.

Resolução CFM nº 2147 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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