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Exibindo: 590 normas.

Resolução COFEN nº 515 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na Lei nº 7.498, de 25.06.1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1113 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016.

Resolução ANP nº 27 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Estabelece a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Conteúdo Local relativos à Cláusula intitulada Conteúdo Local dos Contratos de Concessão a partir da 7ª (sétima) Rodada de Licitações, dos Contratos de Cessão Onerosa e dos Contratos de Partilha da Produção.

Resolução CFM nº 2147 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

Resolução DC/ANVISA nº 83 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 20 jun 2016

Dispõe sobre o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substânciasque não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos eperfumes".

Resolução CFC nº 1508 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 4 jul 2016

Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC nº 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.

Resolução ANP nº 27 DE 16/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Ret. - Estabelece a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos Relatórios de Conteúdo Local relativos à Cláusula intitulada Conteúdo Local dos Contratos de Concessão a partir da 7ª (sétima) Rodada de Licitações, dos Contratos de Cessão Onerosa e dos Contratos de Partilha da Produção.

Resolução CFF nº 624 DE 16/06/2016

Federal - Publicado em 20 jun 2016

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.

Resolução CAMEX nº 44 DE 14/06/2016

Federal - Publicado em 15 jun 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 45 DE 14/06/2016

Federal - Publicado em 15 jun 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 46 DE 14/06/2016

Federal - Publicado em 15 jun 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFBio nº 409 DE 10/06/2016

Federal - Publicado em 15 jun 2016

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

Resolução CFBio nº 410 DE 10/06/2016

Federal - Publicado em 20 jun 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

Resolução ANP nº 26 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 8 jun 2016

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14.06.2013 que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CFOAB nº 5 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1° do art. 24, o § 1° do art. 24-A e o inciso III do art. 33, acrescenta o parágrafo único do art. 33 e altera o inciso II do art. 34, o art. 38, o § 3° do art. 128, o § 4° do art. 131, o inciso I do art. 132, o inciso II do art. 137 e os §§ 3° e 4° do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

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