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Exibindo: 585 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 75 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

Resolução DC/ANVISA nº 76 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre realização de alteração, inclusão e cancelamento pós-registro de medicamentos específicos.

Resolução CFO nº 173 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Altera a redação do artigo 23, das normas aprovadas pela Resolução CFO nº 27/2002.

Resolução CGSN nº 127 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CAMEX nº 41 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 42 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 43 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução INSS nº 535 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.

Resolução BACEN nº 4484 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Ret. - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); e a Resolução nº 3.042, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 4486 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Define encargos financeiros e limites de crédito dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução SUFRAMA nº 71 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Disciplina o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia Ocidental, estabelecidas para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus.

Resolução BACEN nº 4484 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); e a Resolução nº 3.042, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução CODEFAT nº 762 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Institui Linha de Crédito denominada PROGER Urbano - Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 763 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 764 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

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