Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 585 normas.

Resolução CC-FGTS nº 808 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 809 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Aprova condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 810 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Altera a Resolução nº 765, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Resolução CGPAR nº 9 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre a solicitação de auditoria interna periódica sobre as atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de benefícios da estatal.

Resolução CGPAR nº 10 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre a observação, pelas empresas estatais federais, do Programa de Integridade de que trata o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015.

Resolução CGPAR nº 11 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre o planejamento e implementação de práticas de governança de Tecnologia da Informação (TI) que atendam de forma adequada os padrões usualmente reconhecidos nesta área, pelas empresas estatais federais.

Resolução CGPAR nº 12 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a alteração dos estatutos sociais para prever a constituição de Comitê de Auditoria - COAUD, pelas empresas estatais federais.

Resolução CGPAR nº 13 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Recomenda para as empresas estatais federais que não adotam a forma de Sociedade Anônima que, em caso de omissão das normas legais e estatuárias que as regem, decidam em conformidade com o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Resolução CGPAR nº 17 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre as metas de desempenho empresarial vinculadas a planejamento estratégico, os quais deverão ser aprovados e acompanhados periodicamente pelos respectivos Conselhos de Administração.

Resolução ANTT nº 5090 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Altera a Resolução nº 4.540, de 19 de dezembro de 2014.

Resolução CNSP nº 339 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 21 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a utilização de Combustíveis Experimentais em todo o território nacional.

Resolução CONTER nº 7 DE 12/05/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as resoluções conter nº 18 e nº 21/2006 e dá outras providências.

Resolução INSS nº 537 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VI - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social

Resolução INSS nº 537 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Ret. - Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VII - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »