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Exibindo: 585 normas.

Resolução CGSN nº 128 DE 16/05/2016

Federal - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução COFFITO nº 464 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Resolução COFFITO nº 465 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 79 DE 23/05/2016

Federal - Publicado em 24 mai 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 590 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14.

Resolução CONTRAN nº 591 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 592 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 14, de 6 de fevereiro de 1998.

Resolução CONTRAN nº 594 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 63, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre o licenciamento e o registro de veículos de fabricação artesanal.

Resolução CONTRAN nº 596 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS).

Resolução CONTRAN nº 603 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera o art. 1º e acrescenta o § 7º ao referido artigo, da Resolução CONTRAN nº 305, de 6 de março de 2009.

Resolução CONTRAN nº 604 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

Resolução CONTRAN nº 610 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera os artigos 6º e 8º, os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V na Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

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