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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 598 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 605 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Substitui os Anexos I e II da Resolução CONTRAN nº 402, de 26 de abril de 2012.

Resolução CONTRAN nº 611 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 593 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de parachoques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CONTRAN nº 597 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 601 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Estabelece os critérios e padrões para a instalação de sonorizador nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 602 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Resolução CONTRAN nº 606 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Acrescenta o Parágrafo único ao art. 3º da Resolução CONTRAN nº 509, de 27 de novembro de 2014, a fim de permitir a aplicação do sistema antitravamento das rodas (ABS) em uma ou mais rodas nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 300 cc ou, no caso de elétricos, com potência abaixo de 22 kW.

Resolução CONTRAN nº 608 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Acrescenta o art. 12-A e parágrafo único a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 194 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Aprova a Norma CNEN NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Resolução TST nº 209 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 6 jun 2016

Rep. - Altera a redação das Súmulas nºs 85 , 364 , 404 e 413 . Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 130 , 389 , 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Edita as Súmulas nºs 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial nº 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANATEL/CD nº 667 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo.

Resolução CNEN nº 194 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Ret. - Aprova a Norma CNEN NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Resolução BACEN nº 4492 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.

Resolução CCFCVS nº 412 DE 01/06/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005.

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