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Exibindo: 508 normas.

Resolução CGPC nº 18 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 13 abr 2015

Altera a Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.

Resolução CNPC nº 19 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 16 abr 2015

Dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CCFCVS nº 391 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005.

Resolução CAMEX nº 15 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Alemanha, dos EUA, da França, da Itália e da China.

Resolução CAMEX nº 19 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera os representantes titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução CAMEX nº 22 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução COFECI nº 1363 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 16 abr 2015

Institui o CADASTRO NACIONAL DA QUALIDADE IMOBILIÁRIA (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o PROGRAMA DE QUALIDADE IMOBILIÁRIA (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso e ensino remotos.

Resolução CAMEX nº 17 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 18 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CODEFAT nº 742 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CAMEX nº 16 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 21 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 22 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução FGTS nº 770 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Aprova a alocação de recursos à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para o exercício de 2016, a título de remuneração da fiscalização do FGTS.

Resolução CONFERE nº 1058 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade para o caso que especifica.

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