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Exibindo: 508 normas.

Resolução ANTT nº 4674 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei n° 6.813, de 10 de julho de 1980".

Resolução ANTT nº 4675 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução n° 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1479 DE 20/04/2015

Federal - Publicado em 27 abr 2015

Dispõe sobre gestão orçamentária e financeira de investimentos em qualificação profissional do Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRCs.

Resolução ANTT nº 4681 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Resolve regulamentar o procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Resolução ANTT nº 4681 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Ret. - Resolve regulamentar o procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Resolução CAU/BR nº 102 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Altera a Resolução CAU/BR nº 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei nº 12.378, de 2010, e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data, para acrescentar hipóteses de competência para julgamento de processos ético-disciplinares em casos de impedimento de conselheiros, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 468 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre alteração de texto do item "c" do artigo 1º da Resolução CFFa nº 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 - dia 06.07.2005.

Resolução CFFa nº 467 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 454 DE 25/04/2015

Federal - Publicado em 14 mai 2015

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

Resolução CFESS nº 707 DE 27/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera a Resolução CFESS nº 582, de 01 de julho de 2010, para regulamentar o novo documento de identidade profissional e vedar a retenção de documento de identidade profissional pelos CRESS.

Resolução CONTER nº 1 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 13 mai 2015

Revoga a Resolução Conter n° 13, de 31 de julho de 2014, que criou o Saste Conter/RJ e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 31 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 4 mai 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da China e da Coreia do Sul.

Resolução CONTER nº 5 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Institui o modelo da credencial de estagiário criada por meio da Resolução Conter nº 18, de 23 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 6 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Altera a Resolução Conter nº 17, DE 23 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 526 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 30 abr 2015

Referenda a Deliberação nº 142 de 17 de abril de 2015 que dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007 e revoga a Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

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