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Exibindo: 508 normas.

Resolução INSS nº 478 DE 06/04/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Revoga Ordem de Serviço Conjunta.

Resolução CGSN nº 121 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 23 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução ANVISA/DC nº 14 DE 10/04/2015

Federal - Publicado em 13 abr 2015

Dispõe sobre a advertência sanitária que deve ocupar 30% (trinta por cento) da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CAMEX nº 24 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 25 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 25 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução COFEN nº 477 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução COFEN nº 478 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 479 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 23 abr 2015

Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 19 DE 15/04/2015

Federal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

Resolução CFC nº 1483 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Altera o caput do Art. 1º; § 1º do Art. 6º; § 2º do Art. 9º; Arts. 13, 14 e 15; inciso IX do Art. 16 e inciso I do § 3º do Art. 19- A e ACRESCENTA o inciso XLII ao Art. 17; e o § 6º ao Art. 19-A da Resolução CFC n. º 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1484 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Aprova o procedimento sumário destinado à apuração disciplinar de infrações praticadas pelos empregados do Conselho Federal de Contabilidade no exercício de suas atribuições funcionais.

Resolução ANP nº 23 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução ANP nº 32 de 2012 que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação aplicável e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847 de 1999 e no Decreto nº 2.953 de 1999.

Resolução ANP nº 22 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução ANP nº 5 de 2015, que dispõe que os produtores de gás liquefeito de petróleo - GLP (refinarias, unidades de processamento de gás natural ou centrais petroquímicas autorizados pela ANP), individualizados, devem assegurar estoques semanais médios (EsmP) de GLP, iguais ou superiores ao estoque mínimo.

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