Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2015

Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 13 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 11 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 12 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT s/nº DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

Regulamenta a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura.

Resolução CGSN nº 120 DE 10/03/2015

Federal - Publicado em 17 mar 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CADE nº 12 DE 11/03/2015

Federal - Publicado em 17 mar 2015

Disciplina o procedimento de consulta previsto nos §§ 4º e 5º do art. 9º da Lei n. 12.529/ 2011.

Resolução SE/CMED nº 4 DE 12/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2015, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução INSS nº 473 DE 13/03/2015

Federal - Publicado em 16 mar 2015

Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências

Resolução CONFEA nº 1063 DE 16/03/2015

Federal - Publicado em 27 mar 2015

Altera a Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.

Resolução COFECI nº 1356 DE 18/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências.

Resolução STF nº 548 DE 18/03/2015

Federal - Publicado em 20 mar 2015

Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução COFEN nº 475 DE 19/03/2015

Federal - Publicado em 23 mar 2015

Prorroga o prazo de validade das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem emitidas até 31/12/2010 e estabelece critérios para sua renovação, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 610 DE 20/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1482 DE 20/03/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Resolução CFC nº 1.442/2013, que dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos que disciplinam o exercício das atribuições legais e regimentais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 464 DE 21/03/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »