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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONFERE nº 1065 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2016 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 3 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.

Resolução CNSP nº 328 DE 22/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Revoga as resoluções que menciona.

Resolução CNSP nº 329 DE 22/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre a prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto no artigo 26 da Resolução CNSP nº 315 de 26 de setembro de 2014.

Resolução ANTT nº 4869 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 1 out 2015

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

Resolução CFMV nº 1091 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Altera as Resoluções CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013, e 683, de 16 de março de 2001.

Resolução CAMEX nº 90 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 87 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2016

Altera o representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução CAMEX nº 88 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 89 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 91 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da República Popular da China.

Resolução CC/FGTS nº 780 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

Resolução CAMEX nº 88 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CNPS nº 1327 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento.

Resolução CAMEX nº 92 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Prorroga os prazos de vigência da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, da Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações e dá outras providências.

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