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Exibindo: 508 normas.

Resolução OAB nº 2 DE 19/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Resolução CFM nº 2130 DE 23/10/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina.

Resolução CFC nº 1491 DE 23/10/2015

Federal - Publicado em 25 nov 2015

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2016.

Resolução CFC nº 1492 DE 23/10/2015

Federal - Publicado em 23 nov 2015

Altera a Resolução CFC nº 1.364/11 que dispõem sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE - e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1493 DE 23/10/2015

Federal - Publicado em 23 nov 2015

Acrescenta os artigos 5ºB; 5ºC; 5ºD; 5º E e 5ºF e altera o Anexo II da Resolução CFC nº 987/03 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 100 DE 26/10/2015

Federal - Publicado em 27 out 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 101 DE 26/10/2015

Federal - Publicado em 27 out 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 98 DE 26/10/2015

Federal - Publicado em 27 out 2015

Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CC/FGTS nº 788 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), instituído pela Lei nº 13.155, de 2015.

Resolução TST nº 200 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 5 nov 2015

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 315 e 419 da Subseção-I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ME/CNE nº 43 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 28 out 2015

Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

Resolução CRPS nº 39 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 1 dez 2015

Revogação do Enunciado nº 37.

Resolução TST nº 200 DE 27/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 315 e 419 da Subseção-I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANP nº 46 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução COFEN nº 492 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Altera a redação do art. 1º da Resolução Cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.

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