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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 93 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre o roteiro para pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como de não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse público.

Resolução CAMEX nº 89 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução BACEN nº 4437 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.

Resolução BACEN nº 4438 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.424, de 1º de outubro de 1997, que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.

Resolução BACEN nº 4439 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução CONFEA nº 1068 DE 25/09/2015

Federal - Publicado em 29 set 2015

Altera a Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003, e revoga a Resolução nº 1.063, de 16 de março de 2015.

Resolução CONFEA nº 1066 DE 25/09/2015

Federal - Publicado em 29 set 2015

Fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1067 DE 25/09/2015

Federal - Publicado em 29 set 2015

Fixa os critérios para cobrança de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 DE 25/09/2015

Federal - Publicado em 2 out 2015

Permite a habilitação e saque do benefício do Seguro-Desemprego a quem tenha o preso outorgado procuração por instrumento particular.

Resolução SE/CGPAR nº 5 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 7 out 2015

Estabelece obrigatoriedade de divulgar as informações abaixo em sítio eletrônico oficial atualizado, com acesso fácil e organizado, para as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais sociedades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Resolução SE/CGPAR nº 7 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 7 out 2015

Estabelece a obrigatoriedade da adoção de plano de trabalho anual pelos conselhos fiscais das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais sociedades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Resolução SE/CGPAR nº 6 DE 29/09/2015

Federal - Publicado em 7 out 2015

Estende para todas as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais sociedades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, a obrigatoriedade de submissão das demonstrações financeiras anuais à auditoria por auditores independentes.

Resolução CAMEX nº 94 DE 30/09/2015

Federal - Publicado em 1 out 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFO nº 160 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Reconhece a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontológicas.

Resolução CAMEX nº 95 DE 06/10/2015

Federal - Publicado em 7 out 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

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