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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFB nº 158 DE 18/08/2015

Federal - Publicado em 24 ago 2015

Revoga o Art. 17 da Resolução CFB 033/2001, que obriga o pagamento de custas junto ao Conselho Regional de Origem, na hipótese de interposição de recurso ao Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CONTRAN nº 549 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 4 set 2015

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores destinados para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

Resolução CONTRAN nº 548 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 8 set 2015

Dispõe sobre os requisitos dos sistemas de iluminação e de sinalização para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

Resolução CONTRAN nº 544 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 21 ago 2015

Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.

Resolução ANTT nº 4810 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 21 ago 2015

Estabelece metodologia e publica parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Resolução CONTRAN nº 547 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 21 ago 2015

Dispõe sobre a padronização do procedimento administrativo para identificação do infrator responsável pela infração de excesso peso e dimensões de veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 546 DE 19/08/2015

Federal - Publicado em 21 ago 2015

Inclui o parágrafo único na Resolução CONTRAN nº 4, de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução CG-ESOCIAL nº 4 DE 20/08/2015

Federal - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução COFEN nº 486 DE 24/08/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Ret. - Inclui na redação da Resolução Cofen nº 459/2014 a revogação expressa da Resolução Cofen nº 259/2001.

Resolução COFEN nº 486 DE 24/08/2015

Federal - Publicado em 31 ago 2015

Ret. - Inclui na redação da Resolução Cofen nº 459/2014 a revogação expressa da Resolução Cofen nº 259/2001.

Resolução COFEN nº 486 DE 24/08/2015

Federal - Publicado em 25 ago 2015

Inclui na redação da Resolução Cofen nº 459/2014 a revogação expressa da Resolução Cofen nº 259/2001.

Resolução CFESS nº 722 DE 25/08/2015

Federal - Publicado em 27 ago 2015

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CFO nº 159 DE 25/08/2015

Federal - Publicado em 4 set 2015

Suprime e altera artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU., Seção 1, página 104, em 19.04.2005.

Resolução CODEFAT nº 753 DE 26/08/2015

Federal - Publicado em 28 ago 2015

Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas - PROGER Exportação.

Resolução CODEFAT nº 754 DE 26/08/2015

Federal - Publicado em 28 ago 2015

Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

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