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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 632 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.

Resolução ANATEL/CD nº 632 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 7 jul 2014

Ret. - Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.

Resolução ANP nº 13 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Altera a Resolução ANP nº 44 de 2013, que dispõe sobre o uso de lacre numerado nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis e a coleta, guarda e utilização de amostra-testemunha de combustíveis automotivos adquiridos por revendedor varejista e TRR.

Resolução ANP nº 14 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Altera Resolução ANP nº 26 de 2012, que disciplina a atividade de produção de etanol, que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 28 fev 2014

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Ret. - Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014.

Resolução INSS nº 392 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução CGPC nº 14 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Resolução INSS nº 391 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Institui o Sistema de Gestão de Contratos - GCWeb.

Resolução CFF nº 596 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

Resolução ANP nº 12 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo, gás natural ou ambos, da participação especial prevista no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Resolução BACEN nº 4311 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4312 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera as Resoluções nºs 4.222, de 23 de maio de 2013, e 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.

Resolução CAMEX nº 10 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 101, de 28 de novembro de 2013.

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