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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS nº 385 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução ANP nº 8 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera a definição de "E 2ª feira a domingo" constante dos arts. 1º e 4º da Resolução ANP nº 45 de 2013.

Resolução ANP nº 7 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução ANP nº 44 de 2013.

Resolução ANP nº 6 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Resolução BACEN/DENOR nº 3633 DE 03/02/2014

Federal - Publicado em 5 fev 2014

Esclarece acerca das disposições da Resolução nº 4.271, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2069 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Resolução BACEN nº 4305 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 31 jan 2014

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Resolução CAMEX nº 4 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 31 jan 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução ANP nº 5 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Rep. - Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 - Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

Resolução ANP nº 5 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 - Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

Resolução SUSEP nº 381 DE 23/01/2014

Federal - Publicado em 24 jan 2014

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.

Resolução INSS nº 381 DE 23/01/2014

Federal - Publicado em 24 jan 2014

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.

Resolução INSS nº 380 DE 22/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Dispõe sobre a implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico no âmbito da Gerência Executiva de Imperatriz no Estado do Maranhão.

Resolução COFEN nº 453 DE 16/01/2014

Federal - Publicado em 28 jan 2014

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional.

Resolução COFEN nº 453 DE 16/01/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Ret. - Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional.

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