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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFM nº 2073 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 11 abr 2014

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

Resolução CFO nº 144 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Dispõe sobre a responsabilidade técnica de empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos.

Resolução ANP nº 18 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Notificação de Falhas de Sistemas de Medição de Petróleo e Gás Natural e Falhas de Enquadramento do Petróleo.

Resolução CFM nº 2072 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 8 abr 2014

Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.

Resolução ANP nº 18 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico de Notificação de Falhas de Sistemas de Medição de Petróleo e Gás Natural e Falhas de Enquadramento do Petróleo.

Resolução ANP nº 19 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Ret. - Altera a Resolução ANP nº 52 de 2010, que estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 19 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Resolução ANP nº 52 de 2010, que estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução CGSN nº 113 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4321 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

Resolução INSS nº 397 DE 24/03/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CONTRAN nº 479 DE 20/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Alterar o art. 6º da Resolução CONTRAN nº 292, de 09 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 476 DE 20/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Acrescenta o art. 3-A à Resolução CONTRAN nº 398, de 13 de dezembro de 2011, que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados para a comunicação de venda de veículos, no intuito de organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, garantindo a atualização e o fluxo permanente de informações entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 475 DE 20/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Altera a Resolução nº 429, de 05 de dezembro de 2012, do CONTRAN para estabelecer o critério para regravação do ano de fabricação dos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes.

Resolução CC/FGTS nº 740 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 742 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Estabelece critérios para definição do valor da remuneração da fiscalização do FGTS, a cargo do MTE, aprova a alocação de recursos à SIT, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

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