Resolução SE/CMED nº 1 DE 27/02/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 05 mar 2014

Ret. - Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014.

RETIFICAÇÃO - DOU de 05.03.2014

Na Resolução CMED nº 1, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 1, páginas 21-23, no item 3 do anexo,

Onde se lê:

3.3.3. Com base nos valores mensais obteve-se a média anual para cada uma das variáveis e calculou-se a variação ano a ano para o período de 2004 a 2013.

Leia-se:

3.3.3. Com base nos valores mensais obteve-se a média anual para cada uma das variáveis e calculou-se a variação ano a ano para o período de 2004 a 2013.

3.4. Para o ano de 2014, o fator de ajuste de preços relativos entre setores assume o valor de 0 (zero).

O saldo começará a ser computado sempre que Ht for negativo.