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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 8 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Altera o direito antidumping definitivo, de que trata a Resolução Camex n° 124, de 26 de dezembro de 2013, atribuído ao produtor/exportador que menciona.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido suspensão da cobrança retroativa do direito antidumping apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 16 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 17 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 18 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 9 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 106, de 18 de dezembro de 2013, e altera o direito antidumping aplicado às empresas que menciona.

Resolução CAMEX nº 12 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 13 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Resolução CAMEX nº 6 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 7 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 5 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

Resolução CONFEF nº 267 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova o modelo da Cédula de Identidade Profissional a ser expedida pelos CREFs aos Profissionais neles registrados.

Resolução CAMEX nº 116 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota ad valorem do imposto de importação das autopeças enquadradas nos Ex-tarifários relacionados nos Anexos desta Resolução, conforme Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução ANTT nº 4281 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do sistema de Arrecadação Eletrônica de Pedágio nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

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