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Exibindo: 524 normas.

Resolução BACEN nº 4312 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera as Resoluções nºs 4.222, de 23 de maio de 2013, e 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.

Resolução CAMEX nº 10 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 101, de 28 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 8 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Altera o direito antidumping definitivo, de que trata a Resolução Camex n° 124, de 26 de dezembro de 2013, atribuído ao produtor/exportador que menciona.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido suspensão da cobrança retroativa do direito antidumping apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 16 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 17 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 18 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 9 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 106, de 18 de dezembro de 2013, e altera o direito antidumping aplicado às empresas que menciona.

Resolução CAMEX nº 12 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 13 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Resolução CAMEX nº 6 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 7 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 5 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

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