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Exibindo: 520 normas.

Resolução CC/FGTS nº 741 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Altera a Resolução nº 570, de 2008, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 744 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Autoriza a alocação de recursos financeiros à PGFN, para o exercício de 2015, destinados ao pagamento das despesas incorridas na inscrição em Dívida Ativa, no ajuizamento e no controle e acompanhamento dos processos judiciais, pertencentes ao FGTS.

Resolução INSS nº 396 DE 18/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Regulamenta e aprova o Manual Técnico de Procedimentos de Avaliação Médica Pericial das Funções da Visão.

Resolução ANTT nº 4282 DE 17/03/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e, dá outras providências.(Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5973 DE 21/03/2022).

Resolução ANP nº 15 DE 14/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Estabelece os critérios para cálculo das Tarifas de Transporte referentes aos Serviços de Transporte firme, interruptível e extraordinário de gás natural e o procedimento para a aprovação das propostas de Tarifa de Transporte de gás natural encaminhadas pelos Transportadores para os Gasodutos de Transporte objeto de autorização.

Resolução CAMEX nº 20 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 4287 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Estabelece procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros.

Resolução INSS nº 395 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CONANDA nº 163 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

Resolução CAMEX nº 19 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera para 2% e 0% (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 21 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Ret. - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CGSN nº 112 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Ret. - Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

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