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Resolução ANTT nº 4305 DE 03/04/2014

Federal - Publicado em 7 abr 2014

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que "dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário regular interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados".

Resolução ANP nº 20 DE 03/04/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Ficam alterados o inciso VII e o parágrafo único do art. 17 da Resolução ANP nº 41 de 2013.

Resolução CD/SFB nº 25 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Resolução Corec nº 398 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre alteração de tipologia de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução CNSP nº 306 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 610 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Regulamenta as modalidades de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica.

Resolução ANVISA/DC nº 16 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Resolução CCFCVS nº 364 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Dispõe sobre a autorização conferida ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS pelo art. 1º da Lei nº 12.409 de 2011.

Resolução CCFCVS nº 369 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, relativa ao exercício findo em 31.12.2013.

Resolução CCFCVS nº 365 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera o item 4, do art. 1º da Resolução nº 325 do CCFCVS.

Resolução CCFCVS nº 367 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera a redação da alínea 'm', do subitem 16.4, do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

Resolução CCFCVS nº 366 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera os subitens 11.4.1.3 e 11.4.1.4 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

Resolução CCFCVS nº 364 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a autorização conferida ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS pelo art. 1º da Lei nº 12.409 de 2011.

Resolução CCFCVS nº 369 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Ret. - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, relativa ao exercício findo em 31.12.2013.

Resolução CCFCVS nº 369 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Ret. - Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, relativa ao exercício findo em 31.12.2013.

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