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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFMV nº 1052 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Prorroga a entrada em vigor e submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Resolução CFMV nº 1.015, de 09.11.2012.

Resolução CAU/BR nº 73 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Altera a Resolução CAU/BR nº 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção 1, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei nº 12.378, de 2010 e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 3290 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Ret. - Aprova a norma que dispõe sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução INSS nº 387 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 14 fev 2014

Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução ANTAQ nº 3284 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Altera a Resolução nº 1.274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução ANTAQ nº 3285 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia por microempreendedores individuais.

Resolução ANTAQ nº 3290 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Aprova a norma que dispõe sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução CODEFAT nº 726 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 14 fev 2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CFC nº 1461 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Resolução CONTRAN nº 474 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Altera o Anexo XV da Resolução nº 425 de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 473 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 444, de 25 de junho de 2013.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Ret. - Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

Resolução BACEN nº 4310 DE 10/02/2014

Federal - Publicado em 11 fev 2014

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução nº 4.305, de 30 de janeiro de 2014.

Resolução ANTAQ nº 3284 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Ret. - Altera a Resolução nº 1.274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

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