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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS nº 422 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Altera o anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.

Resolução INSS nº 423 DE 02/07/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CAMEX nº 46 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 47 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias de da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 48 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 76, de 5 de outubro de 2011, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 49 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 50 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011.

Resolução CAMEX nº 51 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 52 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 49, de 16 de julho de 2013.

Resolução CAMEX nº 54 DE 04/07/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAU/BR nº 82 DE 06/07/2014

Federal - Publicado em 14 jul 2014

Altera a Resolução CAU/BR nº 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1336 DE 09/07/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Ret. - Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei nº 9.613/1998 , em face da edição da Lei nº 12.683/2012 .

Resolução COFECI nº 1336 DE 09/07/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Ret. - Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei nº 9.613/1998, em face da edição da Lei nº 12.683/2012.

Resolução ANATEL/CD nº 640 DE 11/07/2014

Federal - Publicado em 14 jul 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Resolução FPQTP nº 1 DE 11/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Institui o Grupo de Trabalho para construção da Política de Qualificação do Trabalhador Portuário.

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