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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 43 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CCFCVS nº 374 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Altera a redação da alínea "b.1" do subitem 8.3.3.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 373 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2015, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 372 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS para o exercício de 2014, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Ret. - Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Rep. - Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução ANATEL/CD nº 637 DE 24/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução CAMEX nº 45 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução BACEN nº 4346 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.

Resolução CONTRAN nº 496 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CONTRAN nº 466, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 328 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera dispositivo da Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012.

Resolução BACEN nº 4349 DE 30/06/2014

Federal - Publicado em 1 jul 2014

Altera, para 1º de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução BACEN nº 4349 DE 30/06/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Rep. - Altera, para 1º de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução ANATEL/CD nº 639 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aprova a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.

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