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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS nº 417 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução ANTT nº 4348 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 8 ago 2014

Ret. - Aprova o Regulamento do Operador Ferroviário Independente - OFI para a Prestação do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas Não Associado à Exploração da Infraestrutura Ferroviária.

Resolução ANP nº 32 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Dispõe sobre o enquadramento de medidas específicas para aumentar a participação de Empresas de Pequeno e Médio Porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no País.

Resolução ANTT nº 4348 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 12 jun 2014

Rep. - Aprova o Regulamento do Operador Ferroviário Independente - OFI para a Prestação do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas Não Associado à Exploração da Infraestrutura Ferroviária.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 490 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 460, de 12 de novembro de 2013.

Resolução CONTRAN nº 489 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 491 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 192, de 30 março de 2006 que regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 492 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera o Art. 1º, da Resolução CONTRAN nº 558/1980, que dispõe sobre a fabricação e reforma de pneus.

Resolução CONTRAN nº 494 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 495 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

Resolução ANTT nº 4348 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 10 jun 2014

Aprova o Regulamento do Operador Ferroviário Independente - OFI para a Prestação do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas Não Associado à Exploração da Infraestrutura Ferroviária.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 495 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Ret. - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

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