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Exibindo: 524 normas.

Resolução CFF nº 599 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 29 jul 2014

Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.

Resolução CAMEX nº 58 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 19 ago 2014

Republicação da Retificação. - Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFF nº 600 DE 25/07/2014

Federal - Publicado em 29 jul 2014

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 83 DE 25/07/2014

Federal - Publicado em 5 ago 2014

Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 498 DE 29/07/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 497 DE 29/07/2014

Federal - Publicado em 30 jul 2014

Altera o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.

Resolução COFEN nº 458 DE 29/07/2014

Federal - Publicado em 31 jul 2014

Normatiza as condições para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.

Resolução INSS nº 431 DE 30/07/2014

Federal - Publicado em 31 jul 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução ANP nº 39 DE 30/07/2014

Federal - Publicado em 31 jul 2014

Aprova o Regulamento, que especifica, que trata dos procedimentos para a realização de licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural, contemplando a construção ou ampliação e a operação de gasodutos de transporte de gás natural.

Resolução ANP nº 40 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Veda ao distribuidor de GLP o envasamento e a comercialização de recipientes transportáveis de GLP de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas que apresentem requisitos para requalificação.

Resolução ANP nº 40 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Ret. - Veda ao distribuidor de GLP o envasamento e a comercialização de recipientes transportáveis de GLP de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas que apresentem requisitos para requalificação.

Resolução CONFEA nº 1057 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 7 ago 2014

Revoga a Resolução nº 262, de 28 de julho de 1979, a Resolução nº 278, de 27 de maio de 1983 e o art. 24 da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 60 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Incorpora as Resoluções nºs 09/2014, 10/2014 e 11/2014 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4353 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução nº 4.289 de 22 de novembro de 2013.

Resolução ANVISA/DC nº 40 DE 01/08/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

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