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Exibindo: 524 normas.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 495 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Ret. - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

Resolução CFC nº 1465 DE 06/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Acrescenta a alínea "f" ao § 1º do art. 15 e o inciso XXVIII ao art. 27 e revoga os incisos III e VIII do art. 18 e a alínea "d" do § 5º do art. 28 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CODEFAT nº 731 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 12 jun 2014

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.

Resolução ANAC nº 325 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 12 jun 2014

Dispõe sobre atualização da lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas aeroportuárias.

Resolução ANVISA/RDC nº 34 DE 11/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

Resolução SUSEP nº 311 DE 16/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 312 DE 16/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação do Comitê de Auditoria.

Resolução CNSP nº 310 DE 16/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Referenda a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.

Resolução CNSP nº 309 DE 16/06/2014

Federal - Publicado em 25 jun 2014

Referenda a Resolução CNSP nº 306, de 02 de abril de 2014.

Resolução CGSN nº 114 DE 17/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Dispõe sobre a redução da base de cálculo de tributos devidos por emissoras de rádio e televisão associadas à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e optantes pelo Simples Nacional, em decorrência da cedência de horário gratuito prevista na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em face de sentença proferida no Processo nº 80346-98.2013.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Resolução RDC nº 38 DE 18/06/2014

Federal - Publicado em 20 jun 2014

Dispõe sobre a realização de petições pós-registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos e dá outras providências.

Resolução INSS nº 420 DE 18/06/2014

Federal - Publicado em 20 jun 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 44 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 11 jul 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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