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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFN nº 543 DE 04/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética (TND) e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 61 DE 05/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 62 DE 05/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 63 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 64 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFEF nº 271 DE 12/08/2014

Federal - Publicado em 27 ago 2014

Dispõe sobre o exercício da atividade do Profissional de Educação Física e suas atividades laborais, independentemente do local onde estas se realizem, o qual, além de sua Cédula de Identidade Profissional - CIP, deverá portar na sua indumentária o termo: "Profissional de Educação Física".

Resolução CODEFAT nº 733 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CAMEX nº 66 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, por meio do Regime de Ex-tarifário, para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, e estabelece regras procedimentais.

Resolução CAMEX nº 71 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Incorpora as Resoluções nos 18/14, 19/14 e 20/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2079 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 16 set 2014

Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades.

Resolução CAMEX nº 71 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Ret. - Incorpora as Resoluções nºs 18/2014, 19/2014 e 20/2014 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 67 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.

Resolução CAMEX nº 67 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Retificação.

Resolução CAMEX nº 68 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo em suspensão, originárias da República Popular da China e da República da Coreia.

Resolução CFMV nº 1059 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Renova a habilitação da Associação Médico- Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária.

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