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Exibindo: 506 normas.

Resolução CONTRAN nº 435 DE 20/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 422, de 27 de novembro de 2012, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 436 DE 20/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 227/2007, com redação dada pela Resolução do CONTRAN nº 383/2011 que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução ANTT nº 4035 DE 15/02/2013

Federal - Publicado em 18 fev 2013

Insere o parágrafo 5º no art. 1º da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

Resolução CAMEX nº 12 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Resolução CAMEX nº 12 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 6 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução ANTAQ nº 2781 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 13 fev 2013

Aprova proposta de norma que altera a resolução nº 1.274-ANTAQ/2009, que dispõe sobre outorga de autorização para a prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia

Resolução ANTAQ nº 2780 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 13 fev 2013

Aprova proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia por microempreendedores individuais.

Resolução CAMEX nº 12 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CNPE nº 1 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 18 fev 2013

Estabelece política e medidas para aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4009 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Suspende o parágrafo 1º do art. 18 e o art. 19 da Resolução nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e, dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 4 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 15, de 2009, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CAMEX nº 3 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução CAMEX nº 2 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Nova Zelândia e União Europeia.

Resolução CAMEX nº 9 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

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