Resolução CAMEX nº 12 DE 07/02/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 06 mar 2013

RETIFICAÇÃO

(Revogada pela Resolução GECEX Nº 115 DE 11/11/2020, efeitos a partir de 01/12/2020):

Na Resolução CAMEX nº 12, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 9 a 15, No ANEXO I;

Onde se lê:

7213.10.00

Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

7213.10.00

Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

Leia-se:

7213.10.00	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	12	7213.10.00	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem.	12
				Ex 001 - Vergalhões de aço em rolo para uso na construção civil	0

Onde se lê:

7214.20.00

Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem

7214.20.00

Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem

Leia-se:

7214.20.00	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	12	7214.20.00	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	12
				Ex 001 - Vergalhões de aço em barras para uso na construção civil.	0

No ANEXO II;

Onde se lê:

4811.90.90	Outros	12	4811.90.90	Outros	35
				Ex 001 - Qualquer produto classificado na NCM 4811.90.90, exceto papel decorativo impresso pelo sistema de rotogravura

Leia-se:

4811.90.90	Outros	12	4811.90.90	Outros	35
				Ex 001 - Qualquer produto classificado na NCM 4811.90.90, exceto papel decorativo impresso pelo sistema de rotogravura	12

Ficam incluídos:

8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	14BK	8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	35BK
8536.49.00	-- Outros	16	8536.49.00	-- Outros	35