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Exibindo: 506 normas.

Resolução CIMA nº 1 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Rep. - Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CAMEX nº 16 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 13 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 13 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 15 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 16 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CFMV nº 1022 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 8 mar 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CFMV nº 1023 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 8 mar 2013

Altera as Resoluções nº 744, de 4 de julho de 2003, 844, de 20 de setembro de 2006, e 964, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 15 mar 2013

Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CFF nº 570 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 6 mar 2013

Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área da Genética Humana.

Resolução CFM nº 2012 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a organização médica em eventos, disciplinando a infraestrutura física e material para assistência ao público, bem como a atuação de médico estrangeiro quando em acompanhamento de suas delegações no Brasil.

Resolução CFM nº 2011 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 7 mar 2013

Altera o caput do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.948/10, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 85, em 6 de julho de 2010, que regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Resolução CFBio nº 305 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 26 fev 2013

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 151/2008, a qual dispunha sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24.12.1996).

Resolução SF nº 5 DE 21/02/2013

Federal - Publicado em 22 mar 2013

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do inciso VI do art. 14 do Decreto-Lei nº 2.052, de 3 de agosto de 1983.

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