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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFC nº 1426 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Dá nova redação à NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.

Resolução CFC nº 1427 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Aprova a NBC TG 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Resolução CFC nº 1423 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Dispõe sobre a informatização do Sistema de Registro Profissional, Registro Cadastral e suas alterações, da tramitação processual e comunicações oficiais, por meio do Sistema de Processo Eletrônico de Registro (SPER).

Resolução CFC nº 1429 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Aprova a ITG 2003 - Entidade Desportiva Profissional.

Resolução CFC nº 1425 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Dá nova redação à NBC TG 33 - Benefícios a Empregados.

Resolução CFC nº 1424 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Dá nova redação à NBC TG 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Resolução CFC nº 1422 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 28 jan 2013

Dispõe de prorrogação extraordinária do prazo previsto no § 1º, § 2º e § 3º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011.

Resolução CFC nº 1428 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Aprova a NBC TG 46 - Mensuração do Valor Justo.

Resolução INSS nº 268 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 25 jan 2013

Dispõe sobre revisão do art. 29, inciso II da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Resolução ANP nº 5 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 25 jan 2013

Resolução CONTRAN nº 430 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, com redação dada pelas Resoluções nº 365/2010 e 403/2012, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 434 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Altera redação do § 2º do artigo 1º e do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de dezembro de 2012, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CONTRAN nº 433 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Referenda a Deliberação nº 131 de 19 de dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito que altera a Resolução nº 412, de 09 de agosto de 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Resolução CONTRAN nº 432 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução COFFITO nº 422 DE 22/01/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/1980 e dá outras providências.

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