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Exibindo: 506 normas.

Resolução INPI nº 77 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 20 mar 2013

Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos internacionais de patente depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Organismo Designado ou Eleito, de forma a adequar tais pedidos às disposições da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI).

Resolução BACEN nº 4197 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET).

Resolução BACEN nº 4198 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre o Valor Efetivo Total (VET) nas operações de câmbio com clientes.

Resolução CJF nº 235 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 607 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 20 mar 2013

Alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e no Regulamento de Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998.

Resolução CAU/BR nº 46 DE 08/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.

Resolução ANVISA/DC nº 11 DE 06/03/2013

Federal - Publicado em 6 mar 2013

Dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle especial e dos medicamentos que as contenham.

Resolução CFFa nº 426 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no art. 1º da Resolução CFFa nº 419/2012, publicada no DOU dia 09.10.2012.

Resolução BACEN nº 4193 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução BACEN nº 4192 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4195 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

Resolução CFFa nº 427 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4194 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a metodologia facultativa para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS) e institui o Adicional de Capital Principal para essas cooperativas.

Resolução CFFa nº 428 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.

Resolução INSS nº 276 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 4 mar 2013

Aprova o Manual do Monitoramento Operacional de Benefícios - Apuração de Indícios de Irregularidades.

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